1. Aceitação dos termos
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site institucional hewz.com.br e do aplicativo SYSMESTRE, de titularidade da HEWZ TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 68.110.497/0001-34. Ao acessar o site ou criar uma conta no aplicativo, você concorda integralmente com estes termos. Caso não concorde, não utilize nossos serviços.
2. Descrição do serviço
O SYSMESTRE é um aplicativo de gestão administrativa voltado a lojas maçônicas, oferecendo funcionalidades de gestão de quadro social, controle de sessões, tesouraria e comunicação interna. A HEWZ TECH também presta serviços de desenvolvimento de software sob encomenda e consultoria em tecnologia da informação, contratados separadamente.
3. Cadastro e conta de usuário
- Para utilizar o SYSMESTRE, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta;
- É necessário ter 18 anos ou mais para criar uma conta;
- Cada loja é responsável por gerenciar corretamente os perfis e permissões de seus administradores e membros dentro do aplicativo.
4. Uso aceitável
Ao utilizar o SYSMESTRE ou o site institucional, você concorda em não:
- Utilizar o serviço para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- Tentar acessar áreas, dados ou contas de outras lojas sem autorização;
- Realizar engenharia reversa, copiar ou distribuir o software sem autorização expressa da HEWZ TECH;
- Interferir na segurança, disponibilidade ou integridade da plataforma;
- Inserir dados falsos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros no aplicativo.
5. Conteúdo e dados inseridos pela loja
Os dados cadastrados pela loja (quadro social, sessões, financeiro e comunicados) são de titularidade e responsabilidade da própria loja e de seus administradores. A HEWZ TECH atua como fornecedora da ferramenta e, em relação a esses dados, trata-os conforme descrito na nossa Política de Privacidade.
6. Propriedade intelectual
O site, o aplicativo SYSMESTRE, sua marca, layout, código-fonte, funcionalidades e demais elementos são de propriedade da HEWZ TECNOLOGIA LTDA e protegidos pela legislação de propriedade intelectual. Nenhuma disposição destes termos concede ao usuário qualquer direito de uso da marca HEWZ TECH ou SYSMESTRE fora do uso normal do serviço.
7. Planos e pagamentos
Caso o SYSMESTRE venha a oferecer planos pagos ou compras dentro do aplicativo, as condições de cobrança, renovação e cancelamento serão apresentadas de forma clara no momento da contratação e processadas pelos mecanismos oficiais da App Store e do Google Play, sujeitos também às políticas dessas plataformas.
8. Disponibilidade do serviço
Envidamos esforços razoáveis para manter o SYSMESTRE e o site disponíveis de forma contínua, mas não garantimos operação ininterrupta, podendo haver interrupções para manutenção, atualizações ou por motivos fora do nosso controle.
9. Isenção de garantias
O serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível". Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a HEWZ TECH não garante que o serviço será livre de erros, interrupções ou falhas de segurança.
10. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida em lei, a HEWZ TECNOLOGIA LTDA não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço, exceto nos casos de dolo ou culpa grave comprovados.
11. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar o acesso de uma conta que viole estes Termos de Uso, mediante aviso prévio sempre que possível. O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento, conforme descrito na página de Exclusão de conta.
12. Alterações destes termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no aplicativo, com indicação da nova data de vigência no topo desta página.
13. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Itapema/SC para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.